Servidores da Justiça do Maranhão são obrigados a pagar contribuição sindical

O Sindicado dos Servidores da Justiça e do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindjump) conseguiu assegurar o desconto compulsório de contribuição sindical referente ao ano de 2007 na folha de pagamento dos servidores.

STF vai apreciar pedido da União para suspender fornecimento de remédio a paciente com câncer

Relator pode restringir vigência de suspensão de liminar e sentença

Penal e Processual Penal. Violação do artigo 619 do CPP

Agravo Regimental em Agravo em Recurso Especial.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada

Agravo em Recurso Especial.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Intempestividade. Prazo.

Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão agravada.

Agravo regimental não conhecido.

Questão sobre nudismo em praia carioca deve ser agora apreciada pela Primeira Turma

Edson Vidigal mantém decisão que impede transporte aquaviário no trecho Rio-Niterói

antido impedimento judicial para que a empresa Barcas S/A Transportes Marítimos continue prestando serviço de transporte seletivo de passageiros no trecho Rio-Niterói.

Questionamento judicial de inscrição preexistente em cadastro negativo não garante danos morais a consumidora

No caso, a nova inscrição no cadastro foi feita antes do ajuizamento da ação para discutir a legitimidade da primeira negativação.

Reclassificação de mercadoria em alfândega não pode prejudicar o contribuinte

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE

Esposa pode ter aposentadoria rural, mesmo sendo marido trabalhador urbano, reconhece Turma Nacional

Distribuidoras de combustíveis podem propor ação de despejo contra sublocadores de postos

Concedida prisão domiciliar a Frederico Carlos Lepesteur

Inexiste conflito no julgamento de ações contra Waldomiro Diniz e Carlos Augusto Ramos

Gil Rugai tem negadas duas liminares pedindo liberdade e fim do processo

Ipesp deverá pagar aposentadorias sem redutor de teto salarial até decisão definitiva

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Naves inaugura, hoje, Central de Informações sobre crimes de Lavagem de Dinheiro no CJF